Processo 171416/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/04/2009 11:28
Autuado em 27/04/2009 11:28
Oficio de encaminhamento 037/09
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 2151/2009 da Segunda Câmara, de 08/01/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/12/2009 Acórdão   2151/ 2009 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG
09/12/2009 Acórdão   2151/ 2009 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LARANJEIRAS DO SUL
Interessado PAULO SERGIO BIANCHINI PEREZ

Juntadas
DataDescrição
22/06/2009 10:15 do Protocolo nº 271313/09, referente documentos de fls. 79 a 108.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/01/2010 231 Acórdão nº 2151/2009
04/12/2009 228 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 46/2009 de 09/12/2009
05/06/2009 202 Despacho Processual Diverso nº 476/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/02/2010 14:18 DP Processo em remessa externa
03/02/2010 10:04 DP  
12/01/2010 15:25 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 152/2010 -
12/01/2010 15:25 DEX Despacho Processual Diverso nº 210/2010 -
14/12/2009 16:09 S2C  
26/08/2009 10:40 GCHGH  
18/08/2009 16:30 SMPjTC Parecer nº 9718/2009 - aprovação com ressalva Transferência Voluntária. Concessão de Contraditório. Inexistência de indícios de irregularidade. Regularidade das contas com ressalva.
28/05/2009 16:37 DAT Despacho Processual Diverso nº 476/2009 -
28/05/2009 16:37 DAT Instrução nº 4794/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
28/05/2009 16:37 DAT Ofício de Contraditório nº 1385/2009 -
27/04/2009 14:45 DAT Instrução nº 2704/2009 - Concessão de Contraditório.
27/04/2009 11:28 DP  

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